Presidente da Associação NEO defende celeridade do PGMC
O presidente da Associação NEO, Rodrigo Schuch, apontou os principais desafios regulatórios enfrentados atualmente pelos pequenos e médios provedores de internet e cobrou urgência na votação do novo Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).
Em entrevista à DPL News, Schuch destacou que a manutenção de regras proporcionais ao porte dos prestadores foi decisiva para a expansão da conectividade nos últimos anos. Para ele, o novo PGMC precisa manter esse espírito: “A gente precisa que isso seja votado o mais rápido possível. Enquanto não se resolve, não temos segurança jurídica para investir.”
Para o executivo, a manutenção de regras proporcionais ao porte dos prestadores foi decisiva para a expansão da conectividade nos últimos anos. “Carga regulatória é custo. O modelo de assimetrias construído no PGMC anterior foi essencial para o Brasil se tornar o terceiro país em base de banda larga fixa do mundo”, afirmou.
Ele ressaltou ainda que, o novo texto, relatado pelo até então conselheiro diretor substituto da Anatel, Vinicius Caram, traz avanços importantes, como a inclusão de regras para roaming, inexistentes na versão anterior. “O roaming vinha sendo tratado só pelos remédios da Oi Móvel. Agora, com o novo PGMC, será normatizado. Isso é um passo relevante.”
A entidade também se manifestou sobre o tema por meio de nota pública, leia a íntegra a seguir:
“A Associação NEO vê com preocupação o novo adiamento da decisão sobre a reavaliação do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), diante da concessão da extensão do prazo de vistas solicitado pelo conselheiro Alexandre Freire.
Temas como a confirmação do conceito de Prestador de Pequeno Porte, a retirada do mercado de alta capacidade como um mercado sujeito à regulação do PGMC, a manutenção da integralidade do remédio Roaming como foi estruturado no caso da Oi Móvel, bem como as demais propostas para o aumento na competição do serviço móvel, em especial as relativas ao mercado de Exploração Industrial de Radiofrequências, trazidos na análise do conselheiro Vinicius Caram, são fundamentais para o avanço da competitividade no mercado de telecomunicações no Brasil.
A Associação NEO reafirma que a indefinição dessa decisão tão relevante para o setor, cria insegurança jurídica para o avanço da conectividade no país. Portanto, é urgente que a Anatel faça a consolidação definitiva dos votos e que a análise apresentada pelo conselheiro Vinícius Caram seja ratificada pelos demais e incorporada em definitivo no arcabouço regulatório da Agência.”
Com um setor cada vez mais maduro, Schuch vê a consolidação dos pequenos provedores como tendência inevitável. “O mercado está saturado em termos de crescimento orgânico. As operadoras vão ter que buscar receita via M&A (aquisições entre operadoras de banda larga), novos serviços ou entrando no B2B. O segmento continua dinâmico, mas é desafiador”, concluiu.