Em audiência pública realizada pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quarta-feira, 22, para discutir a regulação de plataformas, movimentos de defesa de direitos digitais, especialistas e acadêmicos que participaram do debate apontaram a necessidade urgente do Brasil ter uma legislação que traga mais responsabilidades para as big techs.
Para Jonas Valente, pesquisador do Oxford Internet Institute e representante da Coalizão Direitos na Rede (CDR), o Brasil precisa de uma legislação construída democraticamente, que respeite o consumidor e os direitos humanos. “O anúncio da Meta mostra uma aliança com governos antidemocráticos. Por isso, devemos ter uma regulação democrática, que respeite o consumidor”, disse Valente.
Mais…