Brasil | Jandira Feghali pede mobilização por projetos de regulação do streaming
Para a deputada federal Jandira Feghali (PC do B/RJ), é fundamental que o setor audiovisual se articule para tentar encaminhar a votação do projeto de regulação do streaming após as eleições, ainda em 2024. Mas para a deputada, que é relatora do PL 2.331/2022 oriundo do Senado, a prioridade deve ser o outro projeto que tramita na Câmara, o PL 8.889/2017, que tem como relator o deputado André Figueiredo (PDT/CE).
Segundo Feghali, que participou nesta sexta, 02, de debate promovido pelo Canal Curta!, no Rio de Janeiro, o tema do VoD deve ser a grande prioridade do setor no momento, e a estratégia da parlamentar de brigar pela relatoria do 2.331/2023 foi para evitar que ele fosse aprovado sem o aprofundamento das discussões. Mas o projeto que já estava na Câmara e foi aprovado pela Comissão de Cultura é que deve ter a prioridade, por contemplar melhor a agenda do setor audiovisual.
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