Telecall não atende aos requisitos do leilão de espectro da Colômbia

Uma das surpresas que o processo de leilão do 5G na Colômbia teve, é ​​a participação de um novo licitante: a Telecall, operadora móvel virtual de origem brasileira.

A empresa quer concorrer pelos 10 MHz disponíveis na faixa de 700 MHz , que, com base em sua atuação no Brasil, poderá utilizar para criar uma solução de banda larga voltada para o mercado corporativo.

No entanto, a Telecall não cumpriu sete dos requisitos estabelecidos pelo Ministério das Tecnologias de Informação e Comunicações (MinTIC) para concorrer ao espectro.

O Ministério das TIC publicou nesta quarta-feira um relatório preliminar sobre a avaliação das candidaturas apresentadas para participar do concurso público: apenas a Claro cumpriu todas as condições estabelecidas desde o início.

A WOM também já está com a documentação em ordem , depois de ter corrigido algumas exigências feitas pelo governo.

A Telecall, por outro lado, ainda deve alterar vários dos requisitos. Primeiro, a empresa apresentou um certificado de representação legal de 2016 e um relatório anual de janeiro de 2023, mas as regras do leilão 5G determinam que ambos os documentos devem ser recentes, com no máximo três meses.

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Para participar da licitação, a Telecall se comprometeu a estabelecer uma futura empresa no país. Mas a empresa também não comprovou a duração da referida parceria , que teria que ser igual à validade de uma licença de uso do espectro.

Além disso, a Telecall não demonstrou ter experiência na oferta de redes e serviços de telecomunicações. Embora atue no Brasil há mais de 20 anos, o MinTIC disse que a certificação apresentada não é totalmente clara.

A empresa também não forneceu documentos que comprovem a situação de controle da subsidiária através da qual participará na Colômbia . Ou seja, não divulgou o organograma que comprove a estrutura da empresa.

E o último requisito que a Telecall não cobre é a garantia que cobre as suas obrigações caso lhe sejam atribuídas frequências. O governo solicita esse documento para se sustentar caso um licitante decida abandonar a competição ou não cumpra suas obrigações de pagamento, por exemplo.

Neste caso, o Ministério disse que a Telecall não apresentou comprovativo ou comprovativo do pagamento do prémio da referida garantia, faltando também a assinatura do representante legal e esclarecimento da sucursal no cumprimento das disposições legais. 

A Telecall tem até segunda-feira, 27 de novembro, para cobrir todos os requisitos faltantes. Caso contrário, ficaria de fora do leilão 5G da Colômbia.

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A união temporária da Telefónica e da Tigo também deverá corrigir alguns requisitos do concurso. Em particular, o governo pediu-lhes que esclarecessem a sua certificação de experiência e não apresentaram a sua garantia ou política de participação no concurso.

Tal como a Telecall, a Telefónica e a Tigo – que pretendem licitar juntas no leilão dada a sua integração contínua – devem corrigir os requisitos o mais tardar na próxima segunda-feira.

Será no dia 4 de dezembro quando o Ministério das TIC anunciará finalmente as empresas qualificadas para participar no concurso do espectro 5G. O leilão acontecerá no dia 20 de dezembro .

A Colômbia quer repetir a história de 2019, quando o leilão de espectro marcou a entrada de um novo operador no mercado: nesse caso, WOM (Parceiros).

Embora a Telecall não tenha as mesmas intenções que a WOM ao participar no leilão 5G, uma vez que o espectro que lhe seria atribuído seria insuficiente para implantar uma rede 5G de amplo alcance. 

A GSMA estima que uma operadora necessita de espectro nas diferentes faixas de frequência para lançar o 5G: nas bandas baixa, média e alta. E a faixa de 3,5 GHz é prioritária, mas a Telecall não pretende licitar por ela.

A chegada de uma nova empresa ao país significaria maior concorrência e investimentos, ou pelo menos seria almejado. Mas ainda existem lacunas a serem resolvidas.