Brasil | Cobrar plataformas por uso de redes de telecom gera riscos, afirma Abrint
A tomada de subsídios da Anatel sobre os deveres dos grandes usuários de redes – notadamente as plataformas digitais – terá pequenos provedores de Internet reunidos na Abrint divergindo do pleito de grandes grupos do setor por mecanismos de remuneração do uso de rede pelas big techs.
Em prévia da contribuição à consulta enviada à TELETIME, a associação de ISPs pediu cautela com a abordagem, defendida pelas teles dianet do aumento da demanda por dados. Mesmo que convergindo com as teles em outros pontos – como a necessidade de desoneração regulatória em serviços como a TV por assinatura -, a entidade questionou argumentos trazidos no debate do chamado fair share (contribuição justa).
“O ecossistema digital se alimenta das duas pontas, conteúdo e conectividade, e há uma interdependência sinérgica que deve ser acompanhada pelo regulador, mas sem intervenção ex-ante, especialmente no que tange à modelos de remuneração de tráfego de origem”, afirmou a Abrint. “A intervenção regulatória pensada no sentido de se adotar mecanismos de remuneração de redes não é adequada à dinâmica do mercado, mesmo que o regulador tenha por objetivo garantir o bom desempenho das redes”.