Tele.síntese – José Norberto Flesch
O Projeto de Lei 2.646/20, do deputado João Maia (PL – RN), é visto como “positivo” pelas telecoms. A informação é de Natasha Nunes, diretora administrativa, jurídica, tributária da Conexis Brasil Digital, que representa empresas do setor.
De acordo com seu texto, o PL cria um novo instrumento financeiro, chamado de debêntures de infraestrutura, para financiar projetos nas áreas de infraestrutura e de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) considerados prioritários pelo governo. O juro pago pelo emissor da debênture pode ser descontado do lucro líquido até os limites de 30% a 50%, caso o projeto seja sustentável (greenbond), o que resulta em redução da tributação sobre o lucro.
“Para as empresas de telecomunicação, esse PL vem somar, na verdade, como uma possibilidade. Ele especifica as debêntures de infraestrutura. Hoje, as debêntures incentivadas podem ser também de infraestrutura, mas o projeto, a proposta é trazer mais incentivos, mais estímulos para os investimentos em infraestrutura especificamente usando essa possibilidade das debêntures”, disse Nunes ao TS.
Mais informações: https://www.telesintese.com.br/teles-tem-visao-positiva-sobre-pl-das-debentures/