TelComp não vai desistir do setor na reforma tributária e diz que retomar resolução de postes é urgente
Em conversa com a DPL News, Luiz Henrique Barbosa, presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações Competitivas (TelComp), se posicionou sobre a decisão da Aneel de extiguir a resolução de postes, e afirmou que a entidade tem trabalhado para sensibilizar o Senado a reconhecer a essencialidade do setor de telecomunicações antes da votação da reforma tributária.
Barbosa também comentou sobre o PGMC (Plano Geral de Metas de Competição) da Anatel: “Melhor não mexer em time que está ganhando”. Confira:
DPL News: O setor se manifestou amplamente sobre a questão dos postes, incluindo ministros de Comunicação e Energia. Mas falando sobre ações, o que a TelComp espera? Qual deve ser o posicionamento das agências?
Luiz Henrique: O tema dos postes é uma demanda antiga do setor e a situação é urgente. A decisão da Aneel foi frustrante, mas agora precisamos de um senso de urgência para resolver a questão.
Já existe todo um trabalho feito e o posteiro já é uma realidade, já não está mais em discussão se “deverá” ou “poderá”. Esperamos uma nova instrução que defina claramente o processo para a escolha do posteiro e as regras do leilão, além de diretrizes sobre custos.
A responsabilidade sobre os postes é objetiva e as distribuidoras de energia têm um papel crucial nesse aspecto. A decisão da Aneel parece ignorar essa responsabilidade. Precisamos de uma abordagem técnica urgente para alinhar o processo com o decreto da Presidência.
DPL News: Sobre o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), vimos a TelComp posicionar-se contra a caracterização das PPPs como empresas de poder de mercado significativo. Há conversas diretas com a Anatel sobre isso? O que vocês esperam como resultado?
Luiz Henrique: A Anatel deve focar mais no mercado móvel, que apresenta concentração e precisa de mais regulação para fomentar a concorrência, especialmente com o 5G.
O PGMC é crucial para a concorrência no setor de telecomunicações. As PPPs desempenham um papel fundamental na expansão da banda larga fixa e ainda são pequenas comparadas aos grandes grupos. Não há necessidade de mudar as regras para as PPPs, pois a simetria regulatória é adequada e ajuda a manter preços competitivos.
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DPL News: Sobre a reforma tributária, o setor de telecomunicações sofreu reveses. A TelComp e outras associações se manifestaram. Qual é a percepção geral das associações sobre a situação atual?
Luiz Henrique: Não vamos desistir nunca de mostrar a essencialidade do serviço de telecomunicações. O setor é essencial e transversal, e continuaremos lutando para mostrar sua importância para o desenvolvimento do país.
A reforma tributária não atendeu às expectativas e se perdeu ao favorecer grupos de interesse. O ideal seria que todos pagassem os mesmos impostos com o sistema de cashback proporcional para serviços essenciais ou sem subsídio cruzado. Vemos que poderia ter sido uma solução melhor. Mas vamos trabalhar para sensibilizar o Senado e reverter essa situação.