Brasil | STF: imposto sobre licenciamento de software personalizado é ISS, e não o ICMS
Supremo Tribunal Federal Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é…
Navegación de la etiqueta
STF
Brasil | STF considera inconstitucional Lei do Amazonas que fixa normas para cobranças realizadas por telefone
Convergência Digital É inconstitucional lei do Amazonas que estabelece normas para cobranças realizadas por…
Brasil | Governadores x Teles: pressão aumenta no STF por ICMS
Convergência Digital Representantes do Fórum Nacional de Governadores se reuniram com o relator da modulação…
Brasil | InternetSul não espera STF e vai à justiça por redução imediata do ICMS
Convergência Digital A InternetSul, com assessoria do escritório Silva Vitor, Faria & Ribeiro Advogados…
Brasil | Discrepan por declarar inconstitucional el aumento del impuesto especial a telcos
La semana pasada, el Supremo Tribunal Federal (STF) de Brasil dictaminó que cobrar una tasa de Impuesto a la…
Brasil | STF adia julgamento da modulação do ICMS; estados citam impacto de R$ 8,8 bi
Teletime Bruno do Amaral Mal foi iniciada nesta sexta-feira, 26, a sessão virtual do recurso extraordinário nº…
Brasil | ICMS maior sobre serviços de telecomunicações e energia é inconstitucional, decide STF
Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal decidiu que a cobrança de alíquota do Imposto de Circulação…
Brasil | STF retoma discussão bilionária sobre ICMS para energia e telecomunicações
Valor - Joice Bacelo O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira, uma discussão que pode custar…
Brasil | Tribunal concede a telcos derecho de vía gratuito
Ler em português El Supremo Tribunal Federal (STF) de Brasil decidió mantener la gratuidad del derecho de vía…
STF garante às teles direito de passagem gratuito
Leer en español O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a gratuidade do direito de passagem para as…