Brasil | Ministerio Público reafirma que municipios pueden legislar sobre instalación de infraestructura
En un dictamen enviado al Supremo Tribunal Federal (STF) de Brasil, el Ministerio Público Federal (MPF) defiende…
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Brasil | STF: imposto sobre licenciamento de software personalizado é ISS, e não o ICMS
Supremo Tribunal Federal Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é…
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Brasil | Governadores x Teles: pressão aumenta no STF por ICMS
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Brasil | InternetSul não espera STF e vai à justiça por redução imediata do ICMS
Convergência Digital A InternetSul, com assessoria do escritório Silva Vitor, Faria & Ribeiro Advogados…
Brasil | Discrepan por declarar inconstitucional el aumento del impuesto especial a telcos
La semana pasada, el Supremo Tribunal Federal (STF) de Brasil dictaminó que cobrar una tasa de Impuesto a la…
Brasil | STF adia julgamento da modulação do ICMS; estados citam impacto de R$ 8,8 bi
Teletime Bruno do Amaral Mal foi iniciada nesta sexta-feira, 26, a sessão virtual do recurso extraordinário nº…
Brasil | ICMS maior sobre serviços de telecomunicações e energia é inconstitucional, decide STF
Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal decidiu que a cobrança de alíquota do Imposto de Circulação…
Brasil | STF retoma discussão bilionária sobre ICMS para energia e telecomunicações
Valor - Joice Bacelo O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira, uma discussão que pode custar…
Brasil | Tribunal concede a telcos derecho de vía gratuito
Ler em português El Supremo Tribunal Federal (STF) de Brasil decidió mantener la gratuidad del derecho de vía…