STF derruba lei de antenas de Guarulhos por inconstitucionalidade
Esta semana o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão declarando a inconstitucionalidade da Lei…
Navegación de la etiqueta
STF
Brasil | STF julga disputa entre Apple e Gradiente sobre nome iPhone
Folha de S. Paulo O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou neste mês o julgamento de uma disputa entre a…
Brasil | Ex-ministro do STF assina parecer contrário ao acordo Winity / Vivo
Tele.Síntese A Abrintel (Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações) enviou nesta…
Brasil | Teles vão ao STF contra lei que exige celular no metrô e túneis do RJ
Convergência Digital As operadoras móveis ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação…
Brasil | É inevitável regular plataformas digitais, diz Luís Roberto Barroso, do STF
AbranetA regulação das plataformas digitais é inevitável e não se trata de vontade, mas, sim, de um imperativo dos…
Brasil | STF: teles devem entregar dados de clientes à polícia, mesmo sem ordem judicial
Tele.síntese Em análise marcada por divergências, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o trecho da Lei de…
Gradiente x Apple: Com empate, STF suspende julgamento pelo uso da marca iPhone
Convergência Digital Com um placar empatado, o desfecho da disputa entre a Apple e a Gradiente pelo uso da…
STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
Agencia Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 16 de junho o julgamento sobre a…
Brasil | STF define quem vai ficar com a marca iPhone no Brasil: Gradiente ou Apple
Convergencia Digital O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 02/06, o recurso que…
Taxas de instalação de antenas de telefonia em Manaus e Guarulhos são questionadas no STF
A Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) apresentou, no Supremo Tribunal Federal…