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Em evento acompanhado por ministros, parlamentares, dirigentes de estatais e representantes de diversos setores da indústria, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça, 28 de maio, o Projeto de Lei nº 2/2024, que institui o programa de depreciação acelerada para modernização do parque industrial brasileiro.

Era o pedido número um da indústria: modernizar o parque fabril fazendo uma depreciação acelerada. O governo deixa de arrecadar agora, mas recupera lá na frente. Em vez de depreciar em 15 anos, deprecia em dois anos, com a tributação sendo a mesma”

Geraldo Alckmin, vice-presidente da República

Serão R$ 3,4 bilhões investidos na depreciação de máquinas e equipamentos, em até 2 anos, para estimular investimentos industriais, ao mesmo tempo em que prepara o setor para desafios da transformação digital e da transição ecológica. Na prática, a medida permite que empresários descontem parte do valor de maquinários novos do Imposto de Renda que pagam como pessoas jurídicas.

“Vai estimular a renovação do parque fabril e industrial brasileiro, aumentando a competitividade e produtividade do setor e trazendo eficiência energética. Mais um passo no fortalecimento da indústria nacional para gerar emprego e renda”, afirmou o presidente Lula em postagem em seu perfil na rede social X.
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O programa de Depreciação Acelerada (PL 02/2024) de máquinas e novos equipamentos adquiridos pelas empresas, aprovado pelas duas casas legislativas na última terça, 30, aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O investimento inicial, aprovado desde dezembro de 2023, foi de R$3,4 bilhões para preparar o parque fabril brasileiro para os novos desafios digitais e de transição energética.

Como uma das prioridades da agenda do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o programa reduz os tributos das empresas, abatendo o valor de aquisição de bens de capital em futuras declarações de impostos de renda. Em condições normais, esse abatimento é feito em até 25 anos, conforme o bem vai se depreciando.

Com a depreciação acelerada, o abatimento das máquinas adquiridas em 2024 poderá ser feito em apenas duas etapas – 50% no primeiro ano e 50% no segundo.

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Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgado em julho do ano passado, mostrou que o maquinário usado pela indústria brasileira tem em média 14 anos de idade, sendo que 38% dos equipamentos estão próximos de ultrapassar, ou já ultrapassaram, o ciclo de vida ideal.

O governo estima que a medida vai gerar uma renúncia fiscal de R$ 1,7 bilhão em 2024, ou seja, deixa de arrecadar num primeiro momento, para arrecadar a longo prazo. Quanto ao valor de R$3,4 bilhões aprovado no PL, poderá ser ampliado por decreto, beneficiando mais empresas, desde que haja espaço no Orçamento.

*Com informações da Agência Câmara