Agência Nacional de Telecomunicações

O Conselho Diretor da Anatel convocou o superintendente de Planejamento e Regulamentação, Nilo Pasquali, para exercer o encargo de conselheiro substituto da Agência a partir de 4 de março de 2026. A convocação foi formalizada por meio da Portaria de Pessoal nº 204, de 3 de março de 2026. 

Nilo Pasquali é graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-graduado em Regulação em Telecomunicações pela mesma instituição, é Especialista em Regulação na Agência desde 2005. Entre 2010 e 2013, foi Gerente de Regulamentação de Serviços Móveis. De 2013 a 2017, atuou como Gerente de Regulamentação na então Superintendência de Regulamentação e Planejamento. Desde dezembro de 2017, ocupa o cargo de superintendente da área, coordenando o desenvolvimento de normas e regulamentos para os serviços de telecomunicações, a elaboração de editais de licitação para outorga de serviços e de direito de uso de radiofrequências, além da proposição de medidas voltadas à ampliação do acesso aos serviços. 

Tele.Síntese

O atual superintendente de planejamento e regulamentação, Nilo Pasquali, será o conselheiro substituto de Moisés Moreira até o final do ano. A decisão foi tomada hoje, 1º, em circuito deliberativo pelo Conselho Diretor da Anatel. Ele assume já no dia 6 de novembro, próxima segunda-feira. No período acontecerão duas reuniões deliberativas do colegiado.

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Tele.síntese – Rafael Bucco

O atual superintendente de planejamento e regulamentação da Anatel, Nilo Pasquali, vai ocupar interinamente o assento no Conselho Diretor da agência vago nesta sexta-feira, 4, com o fim do mandato de Emmanoel Campelo.

A convocação de Pasquali foi apreciada em circuito deliberativo pelo Conselho Diretor, e aprovada por unanimidade pelo presidente, Carlos Baigorri, pelo vice-presidente, Moisés Moreira, e por Artur Coimbra. Vicente Aquino não votou por estar em férias.

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El presidente de Brasil, Jair Bolsonaro, publicó este lunes una nueva lista triple de reemplazos para el Consejo Directivo de la Agencia Nacional de Telecomunicaciones (Anatel). Con la medida, Wilson Wellisch, superintendente de Inspección de la Anatel, deberá asumir el cargo de presidente de manera interina.

El decreto también designó a Nilo Pasquali, superintendente de Planificación y Regulación, como segundo suplente, y a André Gustavo Farias Gonçalves, superintendente de Gestión de Información Interna, como tercer suplente.

Ingeniero con maestría en ingeniería eléctrica de la Universidad de Brasilia, Wellisch es funcionario de carrera en la Anatel desde 2011 y ya trabajó en la Superintendencia de Servicios Privados, en la Gestión de Control de Obligaciones de Universalización y Ampliación del Acceso, entre otras divisiones.

Cambio de comando

Con el fin del mandato de Leonardo Euler de Morais, en noviembre del año pasado, Raphael García asumió el cargo tras la convocación del entonces vicepresidente Emmanoel Campelo. Pero su nombramiento perdió efecto con la expiración de la triple lista que le situaba como primer sustituto, el pasado 22 de enero.

Desde entonces, sin nueva lista de suplentes, quien ocupó el cargo de forma interina fue el consejero Campelo. Ahora, debe firmar una ordenanza convocando al nuevo presidente de la Anatel.

Este cambio de mando ocurre porque Carlos Baigorri, designado por el Ministerio de Comunicaciones para asumir la presidencia de la Agencia, espera la aprobación de su postulación por el Senado Federal. El encuentro con Baigorri debería producirse en febrero, tras el regreso de las actividades parlamentarias.

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O presidente Jair Bolsonaro publicou nova lista tríplice de substitutos para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta segunda-feira, 31. Com a medida, Wilson Wellisch, superintendente de Fiscalização da Anatel, deve assumir a vaga de presidente interinamente.

O decreto ainda nomeou Nilo Pasquali, superintendente de Planejamento e Regulamentação, como segundo substituto, e André Gustavo Farias Gonçalves, superintendente de Gestão Interna da Informação, como terceiro suplente.

Engenheiro e mestre em engenharia elétrica pela Universidade de Brasília, Wellisch é servidor de carreira da Anatel desde 2011 e já passou pela Superintendência de Serviços Privado, na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e Ampliação do Acesso, entre outras divisões.

Troca de comando

Com o fim do mandato de Leonardo Euler de Morais, em novembro do ano passado, Raphael Garcia assumiu o posto após convocação do então vice-presidente Emmanoel Campelo. Mas sua nomeação perdeu o efeito com o fim da vigência da lista tríplice que o colocava como primeiro substituto, em 22 de janeiro.

Desde então, sem uma nova lista de suplentes, quem ocupava o posto interinamente é o conselheiro Campelo. Agora, ele deve assinar uma portaria convocando o novo presidente da Anatel.

Essa troca de comando acontece porque Carlos Baigorri, indicado pelo Ministério das Comunicações para assumir a presidência da agência, aguarda a aprovação de sua indicação pelo Senado Federal. A sabatina com Baigorri deve acontecer em fevereiro, após o retorno das atividades parlamentares.

Telesintese

A Anatel deve encerrar 2022 com menos de 100 resoluções, uma redução de mais de 600 normativos no processo de reestruturação e simplificação regulatória da agência, que foi iniciado em 2013. A afirmação é do superintendente de Planejamento e Regulamentação da agência, Nilo Pasquali, que participou, nesta sexta-feira, 26, de live do Tele.Síntese. Segundo ele, das 752 resoluções, 463 já foram revogadas, cinco  estão para serem extintas nos próximos dias e 181 propostas para revogação dentro de 40 processos normativos ainda em curso na Anatel.

Pasquali disse que hoje a agência tem 290 resoluções vigorando. O projeto de revisão do PDFF de 2021 (Plano de destinação de frequências), que está em tramitação, vai revogar, por exemplo, 40 resoluções de uma vez, enquanto o de guilhotina regulatória permitirá remover regras que são obsoletas, não fazem mais sentido, não geram mais debates.

Mais informações: https://www.telesintese.com.br/anatel-deve-fechar-2022-com-menos-de-100-resolucoes-em-vigor-afirma-pasquali/