Leer en español

A Prefeitura de Porto Alegre apresentou nesta segunda-feira, 18, seu novo modelo de licenciamento para a instalação ou renovação de Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETRs).

A partir de agora, a solicitação das empresas será feita pelo técnico responsável por meio do Portal de Licenciamento, e um sistema automatizado analisará a documentação e expedirá a autorização imediatamente.

Trata-se do programa Licença na Hora, desenvolvido pela equipe da Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, em parceria com a Procempa, empresa de tecnologia de Porto Alegre. Segundo a prefeitura, a capital gaúcha é a primeira do país a oferecer esse tipo de serviço.

O Licença na Hora é um novo passo para facilitar a instalação de torres na cidade. Desde 2018, a nova Lei de Antenas permite a adoção do modelo de autolicenciamento, com a declaração de um técnico. A partir deste ano, a autorização passa a ser automática.

“Instalações em larga escala vão oferecer capilaridade para as operadoras de telecom e, por consequência, para o cidadão”, diz a diretora comercial da Highline, Carolina Vilela.

A novidade é essencial para receber a tecnologia 5G, que exigirá cerca de cinco vezes mais antenas do que o 4G para oferecer a mesma cobertura. Em conversa com a DPL News em junho, Luciano Stutz, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), afirmou que “o município que não estiver preparado vai ter mais dificuldade de receber investimento”.

Muitas cidades do Brasil ainda não estão em conformidade com a Lei de Antenas federal, de 2015, que tem o objetivo de modernizar o processo de licenciamento para a instalação de infraestruturas. Por isso, os municípios que facilitam a autorização terão prioridade para receber o 5G.

Brasília e Curitiba são duas cidades que já modernizaram suas legislações, enquanto as câmaras de São Paulo e Belo Horizonte, por exemplo, debatem o tema.