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Começa nesta quinta-feira, 4, a licitação das radiofrequências para o 5G no Brasil. O superintendente de Competição e presidente da Comissão Especial de Licitação (CEL), Abraão Balbino, abriu a sessão e a suspendeu em seguida para aguardar a cerimônia de abertura com a presença do presidente Jair Bolsonaro.

Na cerimônia, Leonardo Euler de Morais, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mencionou que o leilão se inicia na véspera do dia em que a Anatel completa 24 anos. “Hoje entregamos à sociedade brasileira um elemento essencial para o seu desenvolvimento futuro e o aprimoramento das condições de conectividade digital, a partir da realização do leilão do 5G.”

Ele também comentou que a licitação tem um viés não arrecadatório, exigindo compromissos de investimento como a forma de contrapartida pela outorga das radiofrequências. Alguns deles são a cobertura com tecnologia 4G ou superior de mais de 9 mil distritos não sede sem a infraestrutura móvel celular; cobertura de estradas; e conectividade de escolas.

Morais ainda foi homenageado pelos outros Conselheiros da Anatel, devido ao fim da sua gestão.

Em seguida, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou que desde que assumiu o cargo, já levou Internet a mais de 9 milhões de pessoas. Ele ainda recordou das atividades que realizou, como evitar que o Fistel fosse aplicado à Internet das Coisas (IoT), a força tarefa para o 5G e as missões internacionais.

“Vamos mostrar para o mundo que o Brasil agora está na economia digital, que está cuidando da transformação digital. que agora é um player e vai virar um hub de inovação para que a gente possa receber empresas, investimentos de inovação e tecnologia”.

Por fim, o presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento dizendo que o governo está fazendo história e ressaltou que, com o 5G, os indígenas terão acesso à Internet.

A cerimônia foi encerrada com a batida de martelo por Bolsonaro e por Faria. O objeto foi o mesmo utilizado na privatização da Telebrás.

Tele.síntese – Miriam Aquino

O edital de venda do 5G, que envolve diferentes frequências – de 700 MHz; de 2,3 GHz; de 3,5 GHz e de 26 GHz – com distintas obrigações de investimento, deverá sair por um preço bem mais salgado para os compradores do que o inicialmente previsto pelo presidente da Anatel, Leonardo de Morais, que chegou a anunciar no mês passado o montante de até R$ 35 bilhões a serem arrecadados no leilão, entre depósito em dinheiro (menos de 10%) e obrigações de construção de redes.

Conforme interlocutores bastante familiarizados com as contas formuladas e entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU) o valor do leilão, sem se considerar ágios a serem ofertados pelas empresas competidoras, deverá ser de pelo menos R$ 40 bilhões. E nessa conta continua a levar em conta que a venda terá um caráter não arrecadatório, ou seja, quase a totalidade dos recursos a serem ofertados serão gastos em investimentos na própria infraestrutura, com o cumprimento das obrigações previstas no edital.  Também mantém os gastos com a rede privativa do governo no limite de R$ 1 bilhão e com a Rede da Amazônia, outros R$ 1,5 bilhão.

Mais informações: https://www.telesintese.com.br/leilao-5g-deve-sair-mais-caro-pelo-menos-r-40-bilhoes-no-total/

Leonardo de Morais, presidente de la Agencia Nacional de Telecomunicaciones de Brasil, explica las acciones regulatorias para licitar espectro para 5G en Brasil.