A Anatel aprovou nesta quarta-feira (10) o planejamento que orientará os futuros leilões de radiofrequências destinadas ao Serviço Móvel Pessoal (SMP) ao longo da próxima década. A resolução lista as faixas que deverão ser licitadas e estabelece janelas que vão de 2026 a 2036, criando um cronograma importante para o setor organizar investimentos e expansão de redes.

O documento prevê que até 2026 seja licitada a faixa de 450 MHz. Até 2028 entram no calendário as bandas de 850 MHz, 6 GHz e as sobras de leilões anteriores, como 2,3 GHz, 2,5 GHz (FDD), 3,5 GHz e 26 GHz.

No período até 2032 estão previstas faixas amplamente usadas para 4G e 5G, como 900 MHz, 1,5 GHz, 1,8 GHz, 1,9 GHz (TDD) e 4,9 GHz. Entre 2032 e 2036 a agência pretende licitar 1,9–2,1 GHz (FDD), 2,5 GHz (TDD) e 10,5 GHz.

As subfaixas exatas ainda serão definidas em cada processo licitatório, mas a publicação do planejamento funciona como uma sinalização antecipada sobre a oferta de espectro, elemento central para ampliar cobertura e capacidade das redes móveis. O texto foi aprovado pelo Conselho Diretor em circuito deliberativo e já está em vigor.

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A Anatel aprovou uma proposta de planejamento para futuras licitações de espectro de radiofrequência, denominada PRISMA (Planejamento de Radiofrequência para Inclusão, Sustentabilidade, Modernização e Acesso). A proposta prevê leilões de curto (até 2026), médio (até 2032) e longo prazo (até 2036), incluindo faixas como 6 GHz, 3,5 GHz, 850 MHz e 26 GHz.

Para tanto, será submetida uma consulta pública de 45 dias, recebendo os comentários e participações antes da definição final do cronograma.

O conselheiro Vinícius Caram, relator da proposta, destacou que o plano não estabelece uma determinação normativa rígida sobre quando os leilões devem ocorrer, mas indica que haverá licitações dentro de determinadas janelas temporais, considerando estudos de viabilidade e o ponto de vista da indústria. 

Ressalta-se ainda que o PRISMA se alinha à Agenda Regulatória 2025-2026 da Anatel e deverá considerar debates com o TCU (Tribunal de Contas da União) para realização dos leilões.

Além disso, a Anatel está considerando a possibilidade de revisar os limites de espectro que cada operadora pode deter, conhecidos como “spectrum cap”, à medida que mais faixas de frequência são disponibilizadas.

No entanto, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que ainda é prematuro concluir se haverá uma mudança nesse sentido, pois isso dependerá das estratégias definidas para os futuros leilões de espectro.