Desde 2001, os cinco fundos setoriais do setor de telecomunicações arrecadaram R$ 226,9 bilhões em valores atualizados e apenas 8,3% foi aplicado, segundo levantamento da Conexis Brasil Digital. No ano passado, as prestadoras de serviços de telecomunicações contribuíram com R$ 6,93 bilhões.

A expectativa da associação é que o cenário seja revertido ainda neste ano com a aplicação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para a expansão da banda larga, afirmou Marcos Ferrari, presidente da Conexis. Em 2021, foi recolhido R$ 1,58 bilhão para o Fust.

Na semana passada, o governo publicou um decreto para regulamentar a nova Lei do Fust, que moderniza a aplicação do fundo. Antes, ele tinha a finalidade de universalizar o serviço telefônico fixo comutado. “Em mais de 20 anos e mais de R$ 20 bilhões arrecadados, o Fust foi utilizado apenas uma vez para destinar R$ 500 mil a um programa de acessibilidade”, comentou o ministro das Comunicações, Fábio Faria, na assinatura do decreto.

Agora, o fundo poderá ser utilizado para conectar escolas públicas, ampliar o acesso a serviços de telecomunicações, estimular a inovação tecnológica no meio rural, entre outras medidas, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social.

Apesar de os recursos do Fust nunca terem sido utilizados para a universalização dos serviços de telecomunicações, os valores foram utilizados pelo Ministério da Economia para a amortização da dívida pública. Em resposta ao Tele.síntese, o Ministério das Comunicações informou que isso pode continuar sendo feito até 2023, devido à Emenda Constitucional 109/21.

Leilão do 5G

O levantamento da Conexis ainda mostrou que o leilão do 5G teve forte impacto no valor recolhido em 2021, que foi quase o dobro do ano anterior – R$ 3,57 bilhões. Isso porque parte do valor arrecadado na licitação foi para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) e, neste ano, a contribuição para o Fistel representou R$ 3,7 bilhões, 53% do total recolhido.

O Fust foi o segundo fundo que mais recebeu contribuições, com R$ 1,6 bilhão, 23% do total. Em seguida, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) ficou com 14% do total, com R$ 974 milhões.

O Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) e a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) ficaram com 5% cada um, com R$ R$ 367 milhões e R$ 320 milhões, respectivamente.