Brasil | Lei permite que emissoras de rádio e TV comercializem toda programação
Agência Câmara de Notícias
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.408/22, que permite às…
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emissora de rádio
Brasil | Congresso derruba veto e garante compensação a rádios e TVs por propaganda partidária
Agência Senado
Na primeira sessão conjunta semipresencial de deputados e senadores desde o início da pandemia…
Brasil | Estações de rádio e TV poderão reduzir potência em até 30%
ASCOM | Ministério das Comunicações
O Ministério das Comunicações (MCom) adotou uma medida excepcional e…
Brasil | Abert incentiva emissoras de rádio e TV a se adequarem à LGPD
Teletime - Marcos Urupá
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) lançou nesta…
Brasil | Decreto presidencial simplifica processos para os serviços de rádio e TV
Ministério das Comunicações
Um novo passo para a desburocratização de processos no setor de radiodifusão foi…
Brasil | Aprovado na Câmara PL que autoriza TVs venderem tempo total de programação
Tele.síntese
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…