STF mantém flexibilização do compartilhamento de torres e teles celebram
Por 7 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a revogação do artigo que obrigava o…
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compartilhamento de torres
STF forma maioria contra exigência de compartilhamento entre torres próximas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em julgamento virtual a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7708),…
Brasil | STF: Barroso e Gilmar Mendes votam contra compartilhamento obrigatório das torres de telecom
Convergência Digital
O Supremo Tribunal Federal enfrenta um impasse jurídico sobre a obrigatoriedade do…
Brasil | Federação de Municípios se manifesta ao STF pelo compartilhamento de torres
Tele.Síntese
A Federação Goiana de Municípios ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira,…
Brasil | Para Senado, 5G exige fim de compartilhamento obrigatório de torres
Teletime
O Senado Federal, em sua manifestação na Ação de Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7708,…
Brasil | Liminar sobre compartilhamento de torres divide associações
Teletime
A recente decisão do ministro Flávio Dino, que liminarmente derrubou um dos dispositivos de Lei…
Liminar suspende revogação de compartilhamento obrigatório de torres
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou ação (ADI 7.708) da Abrintel contra lei que…
Brasil | Associação questiona revogação de texto que obrigava compartilhamento de torres de telecomunicações
Supremo Tribunal Federal
A Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) ingressou…