Brasil | Comissão aprova normas para lançamento de veículos espaciais e desenvolvimento de satélites
Agência Câmara de Notícias O texto aprovado estabelece, em 49 artigos, as regras aplicáveis a 13 diferentes…
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Câmara dos Deputados
Brasil | Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes
Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que aumenta as…
Brasil | Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 334/23, do Senado, que prorroga a…
Brasil | Câmara ‘entrou na contramão’ ao reincluir C&T no arcabouço, dizem entidades
Tele.Síntese A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência…
Brasil | Deputados aprovam urgência para votação de projeto de lei que propõe regulação ampla do streaming
Tela Viva O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 16, o requerimento de urgência…
Projeto sobre direitos autorais na internet pode ser votado nesta semana, diz Lira
Agência Câmara de Notícias O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Projeto de…
Brasil | Projeto na Câmara propõe espaços de estudo com Internet a baixo custo
Teletime O deputado federal Delegado Fabio Costa (PP-AL) é autor do Projeto de Lei (PL) 781/2023, que cria o…
Brasil | Câmara processará Google e Meta por pressão contra PL
Valor O presidente Arthur Lira (PP-AL) afirmou ontem que a Câmara processará as grandes empresas de tecnologia,…
CCJ da Câmara dos Deputados aprova Acordo para fim de roaming no Mercosul
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados deliberou favoravelmente ontem,…
Instagram deve enviar publicações de deputado federal ao STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Instagram, por meio da empresa…