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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lança nesta terça-feira, 14, o portal Antenas nos Municípios, que reúne orientações para as cidades melhorarem suas legislações sobre instalação de torres e antenas, explicou Leonardo Euler de Morais, durante abertura do Painel Telebrasil, evento organizado pela Conexis.

“Esse espaço foi criado pela Agência com dois propósitos: primeiro, de apresentar à sociedade um amplo conjunto de dados e informações úteis sobre a disponibilidade de infraestrutura de telecomunicações nos municípios brasileiros. […] Além disso, o portal também tem o propósito de reunir orientações e práticas sobre como as cidades podem tornar suas legislações municipais mais amigáveis à instalação das infraestruturas de suporte utilizadas pelas estações de rádio comunicação”, anunciou Morais.

A expectativa é que a atualização das regras e procedimentos burocráticos simplifiquem e acelerem a instalação de infraestruturas que são essenciais para a melhor cobertura e qualidade dos serviços, principalmente para a massificação do 5G. Estima-se que a tecnologia da quinta geração exija pelo menos cinco vezes mais antenas do que o 4G.

Essas adaptações que preparam o país para o 5G são valiosas: de acordo com Morais, o leilão do 5G no Brasil vai gerar investimentos de R$ 160 bilhões nos próximos 20 anos.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, que também marcou presença no evento, acrescentou a relevância da licitação. “Vai ser o maior leilão já realizado pela Anatel. Serão quatro faixas: 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. O valor estimado até agora é de R$ 54 bilhões. E a grande notícia para os brasileiros é que teremos um leilão não arrecadadorio”.

Reforma tributária

Durante a abertura do evento, os participantes – Pietro Labriola, presidente da Conexis e CEO da TIM Brasil; Leonardo Euler de Morais, presidente da Anatel; Fábio Faria, ministro das Comunicações; e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal – também ressaltaram a importância de uma reforma tributária para o setor de telecomunicações.

“O Brasil é campeão mundial em tributos de telecomunicações, que correspondem a quase metade da conta do brasileiro. Mesmo sendo um serviço tão importante, tem alíquotas semelhantes a de produtos como fogos de artifício, bebidas alcoólicas e fumo”, afirmou Labriola.

Segundo os dados apresentados pela Conexis, o setor investiu R$ 8,3 bilhões de reais no segundo trimestre deste ano, em valores nominais, um aumento de 11% em relação ao mesmo período do ano passado.

Até junho, os investimentos somaram R$ 16,2 bilhões, 11,7% a mais que os seis primeiros meses de 2020, em valores nominais. Esses valores foram aplicados especialmente em expansão de redes e melhoria da qualidade dos serviços.

Já a receita bruta de telecomunicações chegou a R$ 62,4 bilhões no segundo trimestre, uma queda de 1,5% em relação ao ano anterior em valores reais. Comparada com a média dos cinco últimos períodos, a queda foi de 5,1%.

Labriola ainda ressaltou que o setor emprega 1,7 milhão de trabalhadores de forma direta e indireta.