BRASIL AGU dá 72 horas para Meta explicar impacto de mudanças na moderação de conteúdo Mayara Figueiredo Ene 10, 2025 Os ministros se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira, 10, para discutir sobre as!-->…
Regulação Brasil | Toffoli admite União no processo sobre Marco Civil da Internet DPL News Nov 12, 2024 Tele.Síntese O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, aprovou nesta segunda-feira, 11, o!-->!-->!-->…
Tecnologia Brasil | Ouvindo MCom, AGU defende ordem judicial no acesso a endereço IP DPL News Oct 23, 2024 Tele.Síntese A Advocacia-Geral da União (AGU), com a colaboração da Consultoria Jurídica do Ministério das!-->!-->!-->…
Negócios Brasil | Oi pagará à União dívida de R$ 8,7 bilhões em 114 vezes DPL News Sep 30, 2024 Tele.Síntese A Advocacia-Geral da União se pronunciou a respeito dos acordos fechados que vão resultar no fim!-->!-->!-->…
Negócios Brasil |Acordo entre AGU e Oi entra em negociação final DPL News Sep 18, 2024 Tele.Síntese O acordo que precisa ser firmado entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Oi está nos!-->!-->!-->…
Tecnologia Brasil | Para AGU, bloqueio do X no Brasil tem fundamentos legais DPL News Sep 16, 2024 Teletime Em sua manifestação na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada pelo!-->!-->!-->…
Negócios Brasil | Oi e AGU: acordo encaminhado, mas ainda não finalizado DPL News Sep 16, 2024 Teletime Está na reta final e, segundo apurou este noticiário, "bem encaminhado", o acordo entre Oi e AGU em!-->!-->!-->…
Regulação Brasil | AGU defende rever responsabilização de plataformas no Marco Civil da Internet DPL News Sep 11, 2024 Teletime Na sua manifestação nas ações que analisam a constitucionalidade do art.19 do Marco Civil da!-->!-->!-->…
Regulação Brasil | Solução Consensual: “Participação da AGU dá segurança”, diz Baigorri DPL News Ago 14, 2024 Tele.Síntese A participação formalizada da Advocacia-Geral da União (AGU) nos processos de Solução Consensual!-->!-->!-->…
Regulação Brasil | Lula dispensa AGU e mantém autonomia do TCU em mediações da Oi e Vivo DPL News Jul 29, 2024 Convergência Digital O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou trechos do decreto que criou a Rede Federal!-->!-->!-->…