Senado aprova proibição de celulares nas escolas e projeto vai à sanção

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 18, o Projeto de Lei (PL 4.932/2024), que proíbe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos portáteis em todas as escolas públicas e privadas do país, desde o fundamental ao ensino médio. O uso não será autorizado nem mesmo durante os intervalos (ou recreios), sendo o uso restrito para fins pedagógicos e algumas exceções. O projeto agora vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Outras exceções previstas no texto incluem “situações de estado de perigo, estado de necessidade ou caso de força maior”, e para fins específicos como:

I – garantir a acessibilidade;

II – garantir a inclusão; 

III – atender às condições de saúde dos estudantes; 

IV – garantir os direitos fundamentais. 

Em sua fala no Plenário, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), levou pontos de um estudo da OCDE sobre a relação entre o uso de celulares durante o aprendizado, que apontaram que alunos que utilizam smartphones e outros dispositivos portáteis por mais de cinco horas diárias se saíram piores nas avaliações do que aqueles que fizeram uso por apenas uma hora ou menos por dia.

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“Os resultados mostram que estes tiveram uma média de 49 pontos a mais em matemática do que os que utilizam smartphones por mais tempo”, apresentou.

O texto aprovado determina também que as escolas criem estratégias para tratar da saúde mental dos alunos, como informações sobre os riscos do uso excessivo de celulares e treinamentos para que estudantes e funcionários possam prevenir transtornos causados pelo uso das telas.