Possível veto ao papel da Anatel no ECA Digital será discutido pela CCOM da Câmara

Teletime

A Comissão de Comunicação (CCOM) da Câmara dos Deputados foi palco nesta quarta, 3, de um debate entre os parlamentares sobre o papel da Anatel no PL 2.628/2022, o chamado ECA Digital, já aprovado no Congresso e que aguarda para ser sancionado pelo presidente Lula. A razão da polêmica é o possível posicionamento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações pelo veto ao papel da agência na atuação contra a exploração infantil na Internet.

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