Por desistências, Anatel revoga parcialmente leilão de 2015
TCU será notificado da decisão e não haverá novo chamamento público.
O Conselho Diretor da Anatel votou pela revogação parcial do leilão das faixas de 1,9 GHz e 2,5 GHz, realizado em 2015.Com a decisão, conforme proposto pelo relator, o conselheiro Arthur Coimbra, não será necessário realizar um novo chamamento público para encontrar novos interessados.
Após oito anos desde a realização do leilão, 46 lotes de abrangência municipal ainda aguardavam atribuição pela Anatel, devido às muitas desistências por parte dos interessados. Somente estes foram afetados.
Artur Coimbra então explicou que a revogação parcial não prejudica os demais participantes do leilão e mencionou que, dos 20 mil lotes originais, apenas seis mil tiveram propostas, e pouco mais da metade foram efetivamente atribuídos.
Também por conta disso, a Anatel alterou sua regulamentação, flexibilizando as punições para essas empresas que não ocuparam o espectro. Na proposta original, neste caso, elas teriam suas licenças cassadas e seriam punidas com multas. Agora, a agência está transformando as multas em advertência.
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Coimbra ressaltou que o processo enfrentou desafios técnicos complexos, como o uso do padrão TDD (Duplexação por Divisão de Tempo) para operação em 2,5 GHz, que poderiam ser financeiramente inviáveis para as empresas.
Apesar das dificuldades, ele disse que a iniciativa trouxe aprendizados para a Anatel, que desde então melhorou procedimentos, digitalizou ferramentas e fortaleceu relações com provedores menores.
Além da revogação parcial e da dispensa do novo chamamento público, a Anatel também aprovou a notificação da decisão ao Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta do relator pode ser conferida no vídeo abaixo, na minutagem exata: