Pernambuco avançará em sua transformação digital para melhorar a prestação de serviços de justiça com o apoio do BID
O Estado brasileiro de Pernambuco contará com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para avançar na transformação digital do Judiciário. O empréstimo de 32,8 milhões de dólares visa apoiar ações que tornem os serviços públicos mais ágeis e gerem poupanças para os cidadãos.
O projeto aprovado pela Diretoria Executiva do BID alcançará cerca de 2,6 milhões de pessoas que utilizam os serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, incluindo mais de 180 mil usuários do Arquivo Judicial Eletrônico, que poderão contar com recursos mais eficientes , serviços mais rápidos e custos mais baixos. Além disso, 8 mil servidores públicos e 500 juízes do Tribunal de Justiça receberão formação em competências digitais.
Para atingir estes objetivos, as ações assentarão em duas componentes principais: uma para a transformação digital dos serviços e outra para o reforço das capacidades do Tribunal de Justiça. O primeiro financiará melhorias na gestão do Arquivo Judicial Eletrônico, ações de automação, inovação, inclusão digital e serviços digitais para prevenção e atendimento à violência de gênero contra mulheres e pessoas LGBTQ+. A segunda terá como foco a implementação de um ambiente tecnológico em nuvem, protocolos de cibersegurança, adaptação à Lei Geral de Proteção de Dados, governança de dados, gestão estratégica e soluções digitais para prevenir assédio e discriminação.
Acelerar a implementação de novas tecnologias pode trazer grandes benefícios de eficiência e eficácia no atendimento à população. O projeto aprovado prevê uma poupança para a sociedade de cerca de 18,5 milhões de dólares até 2028, em resultado da redução dos tempos de processo graças à digitalização. Além disso, espera-se um aumento de aproximadamente 20% no número médio de processos concluídos por magistrado por ano, e um aumento de 12% na eficiência do orçamento do Tribunal.
Esta é a oitava operação aprovada pelo BID no âmbito da Linha de Crédito Condicional para Projetos de Investimento (CCLIP, em inglês) Brasil Más Digital, de 2021.
O empréstimo para Pernambuco tem contrapartida local de US$ 8,2 milhões, prazo de amortização de 24,5 anos, carência de 6 anos e taxa de juros baseada no SOFR.