Jorge F. Negrete P.
Na próxima semana, ocorrerão na Cidade do México dois dos eventos mais importantes de conectividade na América Latina: o Mobile 360, que é uma versão em menor escala do Mobile World Congress, realizado anualmente em Barcelona; e o Congresso Latino-Americano de Transformação Digital, que tem mais de 10 anos de história na região.
Ambos os eventos construíram um discurso sobre a implementação de infraestrutura para gerar conectividade, inclusão e economia digital na agenda dos reguladores e ministérios de Tecnologia da Informação e Comunicação em toda a América Latina.
Não se pode compreender nossa região sem o esforço que essas instituições têm realizado ao longo dos anos ao destacar que uma sociedade digital requer a implementação dessa infraestrutura. Dezenas de analistas, consultores, acadêmicos e funcionários públicos têm participado dos painéis e conferências promovidos por essas instituições.
No entanto, a agenda desses eventos mudou. Há 14 anos, o primeiro CLT buscava a implementação da quarta geração de conectividade móvel, ou 4G. Desde então, a sociedade mudou drasticamente.
As redes de telecomunicações se tornaram mercados, esses mercados se tornaram globais e surgiu um estado constante de inovação, criação e destruição de cadeias de valor e modelos de negócios. Além disso, foram criadas e popularizadas as plataformas digitais, iniciando a era do acesso e, com ela, a destruição do mundo editorial e dos suportes físicos, para dar lugar às plataformas de conteúdo digital online.
A quinta geração móvel, ou 5G, não será apenas móvel e proporcionará uma quantidade massiva de dados e acesso à computação. É a era da computação e sua expressão mais recente, a Inteligência Artificial. Ela conta com uma nova infraestrutura tecnológica que começa com Nuvem, Computação de Borda (Edge Computing), WiFi 6 e milhares de processos digitais.
A corrida pelo 5G já foi iniciada e já temos implementações no Chile, Brasil, Uruguai, República Dominicana, Guatemala e México. Argentina, Colômbia, Peru e Costa Rica também estão a caminho.
No entanto, esta edição do Mobile 360 e do CLTD acontece em um cenário complexo e enfrenta diversas adversidades. A América Latina tem sido pintada como uma região de inclinação à esquerda, mas essa inclinação se manifesta de formas diversas quando se trata de assuntos digitais. Vamos analisar.
O Chile lidera todos os indicadores de conectividade na região e tem sido consistente nesse aspecto. O presidente Boric não alterou nada da tradição digital chilena e, pelo contrário, reafirmou a política e a regulação do setor. Por sua vez, o Brasil, sob o mandato de Lula, fortaleceu a equipe do Ministério das Comunicações e apoiou o órgão regulador, a Anatel, construindo confiança no que diz respeito a investimentos. A Argentina acaba de anunciar o leilão do 5G para o segundo semestre do ano e a Colômbia está seguindo o mesmo caminho.
O Peru, um país empenhado nesse setor, enfrentou uma crise política com a queda do presidente Castillo, mas o novo governo retornou com força total no que diz respeito à conectividade e está preparando os leilões de 4G e 5G, com uma equipe jovem e técnica em seu Ministério de Transportes e Comunicações.
O México tem desmantelado a institucionalidade da política pública digital e eliminou a Subsecretaria de Comunicações. Também tem tentado eliminar o Instituto Federal de Telecomunicações. Além disso, o México lidera os preços mais altos do espectro na América Latina e, portanto, ainda não houve uma licitação formal de espectro para o 5G.
Na região, a geopolítica e a diplomacia digital estão em chamas. Europa, China e Estados Unidos, em um sistema de desconfiança mútua, liberaram suas equipes de lobby na região. A Europa com o Global Gateway, os EUA com o programa de Internet Livre do presidente Biden e a China com a Iniciativa do Cinturão e Rota, a Nova Rota da Seda.
Nesse contexto, ambos os eventos são vitais para repensar os marcos legais, a regulação e a transformação digital na América Latina, buscando a igualdade, o bem-estar digital e o exercício dos direitos no novo mundo digital.
Presidente de Política e Direito Digital
Twitter @fernegretep