Ministro das Comunicações discute mudanças no edital do 5G com operadoras

O Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, se reuniu, nesta terça-feira, 10, com os dirigentes das operadoras de telecomunicações que adquiriram a frequência de 26 GHz (Algar, Claro, TIM e Vivo). O objetivo foi discutir medidas recentes adotadas pelo governo, que incluíram a publicação de um decreto presidencial e uma portaria ministerial, resultando em intervenção na Anatel e mudanças no edital do leilão do 5G. A informação foi dada pelo portal Tele.Síntese.

O encontro, segundo apuração do noticiário, foi considerado positivo, com as operadoras saindo satisfeitas após ouvir a explanação do ministro sobre os motivos das alterações. O governo explicou que a intervenção na Anatel e a transferência de responsabilidades do Gape (Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas) para o Ministério das Comunicações se deram porque o Grupo não estava conseguindo acelerar o programa “Aprender Conectado”, que visa a conectividade nas escolas.

O ministro também argumentou que não houve ilegalidade nas mudanças, que teriam se referido apenas a aspectos acessórias do edital de 2021, sem impacto nas frequências arrematadas pelas operadoras. A reunião também incluiu a sugestão das operadoras para que o governo conceda um atestado de que cumpriram as obrigações previstas no edital, como o depósito de mais de três bilhões de reais no Tesouro Nacional.

Um ponto que não foi debatido foi a questão da Telebras, que o governo deseja que seja a fornecedora de conectividade para escolas que necessitam de acesso via satélite. No entanto, as operadoras resistem a essa proposta devido ao custo, e o tema será discutido em uma próxima reunião.