MGI e CPQD lançam projeto de R$ 390 mi em IA para serviços públicos
O CPQD e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciaram nesta terça-feira (30) a criação do projeto INSPIRE – Inteligência Artificial no Serviço Público com Inovação, Responsabilidade e Ética, que pretende personalizar a oferta de serviços federais sob o conceito de “um governo para cada pessoa”.
A iniciativa terá duração de quatro anos e contará com R$ 390 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), gerido pelo MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) e operacionalizado pela Finep.
O CPQD será responsável pela parte tecnológica, incluindo plataformas low-code e no-code, frameworks de uso ético, observatórios de resultados e aplicações práticas, enquanto o MGI atuará na governança e direcionamento estratégico.
O INSPIRE também prevê a criação de um Núcleo de Inteligência Artificial (NIA), incubação de projetos, catalogação e qualificação de bases de dados, além do desenvolvimento de soluções de cibersegurança e de atendimento proativo aos cidadãos.
Por meio do NIA, o objetivo é desenvolver infraestrutura e soluções de inteligência artificial voltadas a políticas públicas, capazes de integrar e qualificar a infraestrutura nacional de dados e oferecer serviços digitais personalizados e proativos via Gov.br.
A proposta é que a inteligência artificial atue como “potencializador de processos”, cruzando informações de diferentes bases para ampliar a precisão de concessão de benefícios e detectar inconsistências, inclusive fraudes.
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O governo projeta entregas intermediárias já no primeiro ano. Exemplos citados incluem serviços de saúde mais responsivos, notificações personalizadas sobre vacinas ou benefícios sociais, além de melhorias no Farmácia Popular e no programa Pé-de-Meia, que oferece uma renda mensal para estudantes.
“A ideia é que o cidadão receba informações de acordo com seu momento de vida, em tempo real, com segurança e confiabilidade”, afirmou Rogério Mascarenhas, secretário do MGI.
O INSPIRE está ainda inserido no Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), lançado em 2024, no terceiro eixo, que é dedicado à melhoria dos serviços públicos. A aposta é estruturar uma base tecnológica sólida e soberana, reduzindo dependência de big techs e fortalecendo empresas públicas como Serpro e Dataprev.
“Queremos criar serviços digitais mais ágeis e personalizados, mas também fortalecer a soberania digital do Brasil. É uma agenda que une inovação tecnológica e interesse público”, disse Elias Ramos, presidente do CPQD.