Convergencia Digital – Luís Osvaldo Grossmann
O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações alinha-se com a interpretação das operadoras de telecomunicações e sustenta que mesmo sendo considerados essenciais, telecom e internet não estão resguardados do corte das conexões em caso de falta de pagamento.
“A declaração de serviços de telecomunicações e de Internet como atividades essenciais têm por objetivo tão-somente assegurar sua execução face à eventual adoção das medidas restritivas previstas na Lei n. 13.979/20”, afirma a pasta, em nota oficial.