Em reunião com Meta, Senacon defende medidas contra conteúdos violentos
O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, reuniu-se nesta quarta-feira (17), em Brasília, com representantes da plataforma Meta, empresa controladora do Facebook e aplicativos como como Instagram e WhatsApp. O encontro, realizado no contexto da preocupação crescente com a segurança dos brasileiros no mundo online, teve como objetivo abordar a responsabilidade das plataformas digitais na proteção dos consumidores e na promoção de um ambiente virtual mais seguro para todos.
“Queremos que qualquer ação da nossa área resulte em benefícios e proteção para as consumidoras e os consumidores. Nós queremos isso, ter o diálogo permanente com as plataformas”, declarou Damous.
O secretário Nacional do Consumidor enfatizou a importância da colaboração entre as plataformas digitais e as autoridades governamentais para promover um ambiente online seguro e confiável. Ele ressaltou a necessidade de medidas efetivas para coibir a disseminação de conteúdos violentos e golpes na internet, garantindo a proteção dos consumidores e o pleno exercício dos direitos digitais.
Em março deste ano, a Senacon impôs medida cautelar contra Google e Facebook por divulgar golpe relacionado a retorno de valores a partir de gastos com cartão de crédito.
Durante a reunião, foram levantadas questões referentes à disseminação de conteúdos violentos nas redes sociais e a ocorrência de golpes e fraudes online. A Meta apresentou as suas iniciativas atuais para combater esses problemas e destacou o investimento contínuo em tecnologias de inteligência artificial e moderadores humanos para identificar e remover conteúdos violentos ou prejudiciais. A empresa também ressaltou a colaboração com autoridades e organizações da sociedade civil para combater golpes e crimes cibernéticos.
Durante as discussões, foram compartilhadas experiências e melhores práticas para aprimorar os mecanismos de denúncia de conteúdo e fortalecer os sistemas de filtragem e remoção de publicações violentas. Além disso, a importância da educação e conscientização dos usuários sobre os riscos e práticas seguras na internet também foi enfatizada.
A Senacon destacou a necessidade de maior transparência por parte das plataformas digitais, incluindo as redes sociais da Meta, na divulgação de informações sobre o combate a conteúdos violentos e a identificação de golpes. Ao final da reunião, ficou acordado que Meta e a Senacon continuarão o diálogo e a troca de informações para avançar no combate aos conteúdos violentos e golpes na internet. Ambas as partes manifestaram o compromisso em trabalhar em conjunto para aprimorar as políticas e práticas de segurança online, bem como para fortalecer a proteção dos consumidores brasileiros no ambiente digital.
*Informações do Ministério da Justiça.