Contingenciamento congela R$ 21 milhões do orçamento da Anatel

Maior corte da agência foi na área de relações com usuários.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações sofreu uma redução de R$ 21.7 milhões em seu orçamento anual, para caber nas contas do governo e em sua meta de déficit zero. Ao todo, o decreto 12.120/24 congelou R$ 174 bi de vários órgãos federais.

Com o plano orçamentário atualizado de R$213 para R$191 milhões, o maior corte feito pela agência foi na área de relações com os usuários de serviços de telecomunicações (35,35%). A Anatel não mexeu no orçamento referente aos direitos dos servidores (auxílio moradia e capacitação ou qualificação).

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Desde julho os servidores das agências regulatórias estão de greve reivindicando reajuste salarial e o contingenciamento afeta 10 delas. As partes têm tido eventuais diálogos, mas sem acordo.