miércoles, diciembre 7, 2022
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Brasil | Teles sugerem adequação de prazos no fornecimento de dados no RQUAL

Teletime – Bruno do Amaral

A Anatel encerrou nesta quarta-feira, 28, consulta pública sobre alterações pontuais no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações, o RQUAL, referentes à geração e disponibilização de dados à Entidade de Suporte a Aferição da Qualidade (ESAQ). Especificamente, trata do prazo previsto no art. 10, parágrafo 2º: a agência sugere que se coloque o prazo “a partir da disponibilização dos dados de acesso, cujo prazo estará previsto no Manual Operacional”, além da aferição pela pesquisa de qualidade percebida, que segue calendário próprio.

As grandes operadoras, representadas pelo sindicato nacional de empresas de telefonia e de serviços móveis celular e pessoal Conexis, sugeriram a inclusão de dois parágrafos no mesmo artigo 10, ambas no intuito de adequar prazos. Para um terceiro parágrafo, a entidade propõe que o prazo para “a disponibilização de dados de acesso não poderá ser inferior ao 15º dia do mês subsequente ao da coleta”.

Leia mais: https://teletime.com.br/28/09/2022/teles-sugerem-adequacao-de-prazos-no-fornecimento-de-dados-no-rqual/

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