Tele.síntese – Rafael Bucco
Oi, Claro, Telefônica e TIM, assim como a operadora de satélites Swarm, apresentaram à Anatel seus argumentos em defesa da validade das reuniões do Conselho Diretor da Agência nas quais a venda da Oi Móvel foi aprovada. As teles rebateram ponto a ponto da reclamação da Copel Telecom, repisaram os argumentos de que o Grupo Oi está em situação financeira periclitante e atravessa uma recuperação judicial prevista para terminar em março. Por isso, cobram pressa da Anatel por uma convalidação do aval à venda da Oi Móvel antes do esgotamento desse prazo.
As contribuições de Oi, Claro, Vivo, TIM e Swarm são semelhantes na defesa da validade das reuniões ou, na pior das hipóteses, na tese que não haveria porque alterar os resultados unânimes das reuniões. Os quatro conselheiros presentes votaram a favor da proposta. Mesmo que o presidente fosse outro, e apresentasse voto discordante, ainda ficaria em minoria no placar.
Alegam também que, na hipótese de aceitação da reclamação da Copel, considerada remota, não haveria porque anular deliberações em razão de uma falha em processo administrativo cujo mérito permanece intocado. Neste caso, basta à agência promover a convalidação das decisões tomadas nesses dias.
Leia mais: https://www.telesintese.com.br/teles-pedem-pressa-a-anatel-no-caso-da-venda-da-oi-movel/