sábado, enero 28, 2023
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Brasil | Técnicos da Anatel veem quebra das regras do edital e não querem acordo Winity/Telefônica

O processo já está nas mãos do relator sorteado, Alexandre Freire, com o parecer contrário da área técnica da Anatel.

Tele.síntese – Miriam Aquino

Os técnicos da Anatel já concluíram a análise sobre o acordo Winity/Telefônica para exploração industrial da frequência de 700 MHz e recomendaram ao Conselho Diretor da Anatel que ele seja rejeitado, por ferir clausulas do edital do 5G. O processo já subiu para julgamento do órgão máximo da agência, cujo relator sorteado é o estreante Alexandre Freire, que tomou posse no dia 7 de dezembro.

Assim como se manifestou a Procuradoria Especializada da agência, conforme o site Teletime, que também viu problemas no acordo, as superintendências da Anatel recomendam a recusa ao acordo entre as duas empresas, por entender que ele não se enquadra nos termos editalícios, principalmente a cláusula 1.1 do Anexo III do Edital. Essa recusa poderá comprometer todo o projeto da Winity, que, em sua defesa junto ao Cade (órgão antitruste) que também precisa aprovar esse acordo, chegou a manifestar que sua viabilidade depende dos acordos de exploração industrial e RAN Sharing firmados com a Telefônica/ Vivo.

Leia mais: https://www.telesintese.com.br/tecnicos-da-anatel-veem-quebra-das-regras-do-edital-e-nao-querem-acordo-winity-telefonica/

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