Brasil | Taxação de usuários de Internet para financiar agência de cibersegurança não está nos planos do governo
Em nota divulgada na noite desta quinta-feira, 13, o governo federal informou que não há nenhuma possibilidade de taxação de usuário de Internet para financiar a agência de cibersegurança que está sendo amadurecida pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Disse ainda que o assunto nem está em debate.
O tema surgiu por meio de matéria publica pela Folha de São Paulo nesta quinta. O texto diz que o GSI apresentou a representantes dos ministérios da Justiça, da Fazenda, do Planejamento, de Ciência e Tecnologia e de Gestão a proposta, a criação de duas fontes de receitas para financiar o novo órgão de cibersegurança: uma taxa de cibersegurança que corresponderia a 1,5% do valor pago pelos internautas para ter acesso à rede, similar à taxa de iluminação pública, cobrada diretamente na fatura da conta de luz; e uma cobrança de 10% sobre o registro de domínios, hoje administrado pelo NIC.Br, braço executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.Br). Essa segunda fonte de receita incidiria sobre cada registro de nome de site no Brasil.
