Brasil | Relator conselheiro Alexandre Freire torna público relatório sobre projeto de regulamentação de roaming em rodovias
Agência Nacional de Telecomunicações
AAgência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está discutindo uma proposta para a reavaliação da regulamentação sobre roaming, com foco no atendimento às rodovias e nos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para a autorização de uso de radiofrequências em cidades cuja população seja inferior a trinta mil habitantes. Este projeto é parte do Item 01 da Agenda Regulatória 2025-2026 da Anatel e está atualmente em debate no Conselho Diretor do órgão regulador. O processo será levado à deliberação na 942ª Reunião Ordinária do Conselho, a ser realizada em 3 de abril de 2025.
O objetivo principal desta reavaliação é garantir que os usuários de serviços móveis tenham conectividade contínua e de qualidade nas rodovias brasileiras, independentemente da prestadora de serviço. A proposta visa também assegurar que os compromissos de investimento sejam cumpridos de maneira eficiente, promovendo a expansão da cobertura e a melhoria da experiência do usuário.
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