miércoles, febrero 8, 2023
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Brasil | Proposta de novo RGC traz mudanças para dar transparência para promoções

Teletime – Bruno do Amaral

O conselheiro Emmanoel Campelo apresentou na reunião do Conselho Diretor da Anatel desta quinta, 6, a proposta com novidades para a atualização do Regulamento Geral do Consumidor (RGC). Entre elas estão mudanças no regulamento para dar, segundo o conselheiro, maior transparência para usuários em planos com bônus e promoções e a manutenção de reajuste apenas após 12 meses de contratação.

Conforme apresentou Campelo, estaria havendo confusão por conta de discrepância entre as condições finais do plano e o que é apresentado pelas operadoras em anúncios publicitários. “Não fica claro para o consumidor que promoções geralmente possuem prazo determinado e, ao seu final, ele vai se sujeitar às condições do plano”, disse.

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