Brasil | Proposta de novo RGC traz mudanças para dar transparência para promoções
Teletime – Bruno do Amaral
O conselheiro Emmanoel Campelo apresentou na reunião do Conselho Diretor da Anatel desta quinta, 6, a proposta com novidades para a atualização do Regulamento Geral do Consumidor (RGC). Entre elas estão mudanças no regulamento para dar, segundo o conselheiro, maior transparência para usuários em planos com bônus e promoções e a manutenção de reajuste apenas após 12 meses de contratação.
Conforme apresentou Campelo, estaria havendo confusão por conta de discrepância entre as condições finais do plano e o que é apresentado pelas operadoras em anúncios publicitários. “Não fica claro para o consumidor que promoções geralmente possuem prazo determinado e, ao seu final, ele vai se sujeitar às condições do plano”, disse.