Brasil | Postes: Técnicos da Aneel sugerem alterar ônus da remoção de redes e facultar cessão de exploração
Nova nota técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresenta uma avaliação de alterações na minuta de Resolução Conjunta para o Regulamento de Compartilhamento de Postes. O documento, protocolado no processo na última semana, responde solicitações do autor do voto-vista sobre o tema, diretor Fernando Mosna.
Entre os ajustes propostos, a alteração classificada como “mais significativa” pela própria área técnica, no âmbito do rito de regularização, a é “a inclusão de uma nova responsabilidade para as distribuidoras: a de retirar dos postes todas as redes que não tenham sido identificadas pelas empresas de telecomunicações no prazo que elas irão dispor”.
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