Brasil | Postes: Os pontos positivos e negativos de nota técnica da Aneel, segundo Coimbra
O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Arthur Coimbra, comentou nesta sexta-feira, 10, suas primeiras impressões acerca das propostas de mudanças na minuta de regulamento de compartilhamento de postes apresentadas pela área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no último mês. Para ele, é possível traçar pontos que podem ser acatados e outros que precisam de uma análise maior.
O tema foi discutido durante painel em evento que comemora os 25 anos da Associação Neo, em Brasília, nesta tarde.
Entenda:
Positivo
Coimbra considera uma mudança positiva atribuir às distribuidoras a função de realizar o chamamento público para identificar e selecionar interessados na cessão do direito de exploração comercial do poste, ante o que estava previsto anteriormente, deste papel ser da Aneel e da Anatel.
“Da maneira como estava sendo previsto originalmente, se essa exploradora, por acaso, não desempenhasse em contento e precisasse ser responsabilizada, a Aneel, por exemplo, não teria relação jurídica com ela”, exemplifica. Neste caso, a distribuidora poderia alegar que a escolha da contratação partiu da Agência e por isso não poderia ser responsabilizada.