Brasil | PL da inteligência artificial não contempla inovação e pode criar ambiente só de big techs, alerta ITS-Rio
É preciso aprofundar os debates sobre o Projeto de Lei 2338, o PL que pretende ser o marco da inteligência artificial. Há pontos falhos, em especial no que tange a inovação. A fala é de Fabro Steibel, diretor executivo do ITS-Rio, que participou do CPDP Latam 2024, evento que aconteceu recentemente na FGV-Rio e promovido pelo seu departamento de Direito. Steibel argumenta que o desenho da lei está preocupado em enquadrar as big techs e acaba deixando de lado as demais empresas. Com isso, o temor é que a legislação acabe criando justamente o que ela não deseja, que seria um mundo só de grandes plataformas digitais.
“A gente está desenhando essa legislação pensando em big techs. Mas big tech não é gigante invisível, não é o pequeno empreendedor, não é startup. Quando a gente pensa em big techs a gente pensa em um mercado bastante específico e segmentado. A gente pode pensar em uma inovação responsável para Meta? Pode”, disse.
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