Brasil | Parlamentar propõe PL que obriga a gestão dos postes a entidade independente

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O deputado João Maia (PP-RN) apresentou nesta quinta-feira, 21, o projeto de lei 4.160/2025, que cria uma regras para a exploração dos postes. Maia propõe que as empresas de distribuição de energia deverão ceder (obrigatoriamente) a gestão dos postes a uma “cessionária”, pessoa jurídica, sem vínculo com empresas de distribuição de energia ou prestadoras de serviços de telecomunicações, que será responsável por explorar comercialmente o espaço dos postes. Essa cessionária seria a figura do “posteiro”.
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