Brasil | Parlamentar cobra do Ministério das Comunicações explicações sobre canal de TV por satélite do PT
O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) enviou nesta semana o Requerimento de Informações (RIC) 2.072/2023 ao ministro das Comunicações Juscelino Filho solicitando mais detalhes e informações relacionadas à autorização concedida ao Partido dos Trabalhadores (PT) para explorar canal de TV com recepção por parabólica, com sinal de satélite digital. O sinal do partido pode ser acessado pelo número 1313.
Segundo o parlamentar, aluguel de espaço em satélite pode ser feito apenas por prestadoras de serviços de telecomunicações e de radiodifusão ou às Forças Armadas. Ele destaca que tal enunciado está previsto na Resolução ANATEL n.º 748, de 22 de outubro de 2021. “O fato possui desdobramentos relevantes e merece ser adequadamente esclarecido”, diz Carlos Sampaio.
