Brasil | Para presidente da Anatel, neutralidade do Marco Civil só beneficiou as big techs
Em evento em Lisboa nesta terça-feira, 27, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, criticou aspectos do Marco Civil da Internet, sobretudo a neutralidade de rede e na influência da regulação das plataformas. Na participação no XI Fórum Jurídico de Lisboa, ele citou a disputa pelo ecossistema digital, alegando que o princípio da neutralidade de rede, na verdade, só teria beneficiado as empresas americanas.
“A criação do Open Acess Internet, que estabelece a neutralidade de rede, foi uma forma de fortalecer as empresas americanas”, disse. Como resposta, a Europa criou um regramento de proteção de dados, que o Brasil teria copiado, segundo Baigorri, quando criou a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
“Copiamos e colamos a neutralidade de rede [no Marco Civil da Internet], copiamos e colamos o regramento de proteção de dados (GDPR) [na LGPD brasileira]. Um estudo recente mostra como a neutralidade de rede só favoreceu as empresas americanas”, afirmou o presidente da Anatel no evento. Não foi a primeira vez que Baigorri criticou a neutralidade de rede no MCi, vale lembrar.