Brasil | Oi tem proposta de arbitragem da concessão aprovada pela Anatel

Teletime – Samuel Possebon e Henrique Julião

Em votação em circuito deliberativo nesta terça-feira, 10, o Conselho Diretor da Anatel aprovou uma proposta de compromisso arbitral com a Oi e a subsidiária Telemar para tratamento de controvérsias da concessão da telefonia fixa (STFC).

O processo foi pautado pelo relator da matéria na agência, presidente Leonardo Euler, e teve aprovação unânime dos demais conselheiros da reguladora. Os termos e detalhes do acordo, contudo, estão sob sigilo no sistema eletrônico da Anatel.

A concessionária foi a primeira a pedir a abertura do processo arbitral, mas por ser o caso mais complexo, foi o que mais tempo levou para ter a arbitragem iniciada. Com isso, a agência, representada pela Procuradoria Federal Especializada, e a operadora discutirão durante pelo menos dois anos junto à ICC (International Chamber of Commerce, câmara arbitral escolhida) algumas questões fundamentais referentes ao contrato de concessão da Oi.

Mais informações: https://teletime.com.br/10/08/2021/oi-tem-proposta-de-arbitragem-da-concessao-aprovada-pela-anatel/