Brasil | Nova MP com recursos para o RS tem R$ 27 milhões para comunicações
| Publicada originalmente no Teletime | Uma nova medida provisória (MP 1.223/2024) do governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 1,8 bilhão para enfrentar a calamidade pública causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Entre os recursos, estão R$ 27,8 milhões para comunicações.
Os valores estão divididos em duas linhas na alçada do Ministério das Comunicações (MCom): a maior delas, de R$ 15,7 milhões, é direcionada para a Telebras. A estatal deve realizar operação de infraestrutura de rede para serviço de comunicação multimídia (SCM) no estado. Há aqui uma previsão de 5.880 horas de serviços prestados no período de um ano.
Já a segunda linha prevê R$ 12,1 milhões e é voltada para “apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital” no Rio Grande do Sul, no âmbito do programa “Comunicações para Inclusão e Transformação” do MCom. A pasta tem pleiteado novos recursos federais para lidar com a tragédia no RS.