Brasil | Minicom avalia mudar a Lei do Fust via emendas à MP das Vsats
Tele.síntese – Rafael Bucco
O Ministério das Comunicações negocia a adição de emendas ao texto da Medida Provisória 1.018/20 capazes de modificar a Lei do Fust (14.109/20). As mudanças serão pontuais, com o objetivo de garantir que as operadoras possam executar as obras de conectividade com recursos do fundo e que o dinheiro seja usado em um número maior de cidades.
As informações são da diretora do departamento de políticas de telecomunicações e acompanhamento regulatório do Ministério das Comunicações, Nathália Lobo. Ela participou hoje, 14, de live realizada pelo Tele.Síntese. “Estamos avaliando junto com o relator da MP 1.018 se isso pode ser feito na MP das Vsats”, disse. A MP das Vsats reduziu as taxas de Fistel pagas por operadoras de satélites, e precisa ser transformada em lei até o final do mês, ou perderá a validade.
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