Brasil | Lula sanciona lei que estende até 2033 cota de filmes nacionais em cinemas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.814, que obriga a exibição de filmes brasileiros em salas de cinema até 2033. A chamada cota de tela, que vigorou durante 20 anos no país, deixou de ser aplicada em 2021. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (16).
A lei é resultado do Projeto de Lei (PL) 5.497/2019, da Câmara dos Deputados. A proposição foi aprovada em dezembro do ano passado pelo Senado, com relatório favorável do senador Humberto Costa (PT-PE). O presidente da República sancionou a matéria sem vetos.