Brasil | Liminar sobre compartilhamento de torres divide associações
A recente decisão do ministro Flávio Dino, que liminarmente derrubou um dos dispositivos de Lei 14.173/2021, que derrubou uma obrigatoriedade da lei de exposição a radiação eletromagnética de 2009 que exigia compartilhamento de torres quando elas estivessem a menos de 500 metros de raio.
Na avaliação da Conexis Brasil Digital, entidade que representa as grandes operadoras de telecomunicações do Brasil, a decisão liminar do Supremo, sobre o compartilhamento de torres, prejudica a ampliação da infraestrutura de telecomunicações e a conectividade no Brasil.