Ao comemorar em junho a marca de 330 cidades brasileiras com leis municipais atualizadas para instalação de antenas, o Movimento Antene-se também apontou desafios na adequação de cidades às regras federais – inclusive com a falta de cumprimento de procedimentos criados em novas legislações.
O ponto de atenção foi levantado pelo presidente da Abrintel e porta-voz do Antene-se, Luciano Stutz, durante evento para gestores públicos promovido pelo movimento na última terça-feira, 27. Taxas, especificidades de algumas cidades e a criação de “conceitos alternativos” nas regras de licenciamento foram outros desafios citados – além da própria aprovação de leis em cada município.
Neste caso, mais de 5 mil cidades ainda precisam passar pelo processo de atualização ou criação de leis, nota o Antene-se. As 330 que já deram tal passo correspondem a um contingente importante – bem maior que as 100 de um ano atrás e reunindo cerca de 40% da população brasileira -, mas também não representam página virada.