Brasil | Governo ameaça intervir na Aneel após ‘omissões’, incluindo em postes
Em ofício enviado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira, 20, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, cobrou explicações sobre uma série de casos onde a pasta vê indícios de omissão – incluindo o regulamento de postes. A pasta também ameaçou uma intervenção na reguladora do setor elétrico na persistência do cenário.
No documento, o MME estabeleceu cinco dias para “informações sobre a demora no cumprimento” de determinados prazos normativos. Além das novas regras para uso dos postes, também foram cobradas medidas previstas na MP nº 1.232 (que viabiliza a transferência do controle acionário da Amazonas Energia); e a homologação da nova governança na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), pendente na Aneel desde maio.